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O Leilão da Ferrovia Norte Sul

Um edital de cartas marcadas, feito no governo Temer e apesar das recomendações do governo Bolsonaro, de se refazer as bases contratuais dos Leilões, nada foi mudado, tudo caminhava para um resultado conhecido, que foi divulgado antecipadamente. Mas......

O TCU que foi o primeiro grande obstáculo, cedeu, e deixou o leilão seguir em frente, afinal entre as concessionárias tem duas empresas que são uma, FCA, e VLI, que eu sempre escrevo FCA/VLI, só que as multas atribuídas a FCA não foram pagas, e ainda se deu perdão de parte delas, juntando outras infrações na multa aplicada em 2006, sem elevar seu valor, quer dizer uma multa passou a valer para diversas irregularidades, sem a soma de seus valores. Mas a VLI participou de outros Leilões sem quitar as dívidas da FCA, e venceu. No site da ANTT, está escrito que a empresa arrendatária é a FCA, e no site da VLI, eu dei uma printada nesta imagem:

O que falta explicar, é que ambas as empresas têm os mesmos donos, e o acionista principal é a Vale, na verdade, tudo é um artificio para não se pagar multas. Então veja como ficou a distribuição de arrendatários depois do primeiro leilão, em 1996, no Rio a malha ferroviária tem duas empresas a MRS, que também é da Vale e a FCA/VLI quer dizer é a Vale concorrendo com a Vale. Em Minas são três empresas a MRS, a FCA/VLI, e a Vale, em resumo são 23 anos de trava no desenvolvimento, 23 anos onde só o minério tem o direito de andar de trem, 23 anos obrigando em Minas, o patrão a pagar caro nas passagens de ônibus dos empregados, e no Rio impedindo a expansão da malha ferroviária que atende ao subúrbio, e região metropolitana, gerando um fenômeno, onde quem tem possibilidade de vir trabalhar de trem, mente dizendo que mora perto, e vai indo e vindo de trem, pois o patrão só paga o valor da passagem modal no vale transporte. 23 anos espalhando pó de minério, pois os vagões são abertos, 23 anos de descaso com as passagens de nível, 23 anos enriquecendo às custas de um patrimônio construído com dinheiro público. E o pior de tudo, há 23 anos a MRS compartilha seus trens carga com os trens de passageiros da CPTM, negando este direito a Minas, e a uma expansão no Rio. Há 23 anos que a MRS cumpre com a Lei 1832/96 em São Paulo, e descumpre em Minas, no Rio, e no restante do Brasil.

Aí fica em meu peito uma musiquinha que diz assim “Alô CADE cadê você, eu vim aqui pedir pra você aparecer”, e na mente fico a não entender, porque uma lei federal só vale no Estado de São Paulo, e não em todo o Brasil????

A falta de regras claras no direito de passagem, que é garantido pela Lei 1832/96, no edital da Ferrovia Norte Sul, onde pelo texto só vale por cinco anos, e que torna este edital inconstitucional, desmotiva empresas estrangeiras de participar.  Quando estive no Ministério da Infraestrutura, junto com os políticos de Minas, foi dito na nossa cara, que eles colocaram de um modo, a não ter o direito de passagem para ninguém, descumprindo a Lei, mas ajudando as empresas amigas. Empresas amigas deles, mas inimigas do desenvolvimento. Se a empresa é amiga de verdade cumpriria com a Lei, sem pedir vantagens escusas.

Mas isso é algo para o Ministério público resolver, e que estava barrando o Leilão, e aí o Ministro da Infraestrutura vai lá, e os convence, alegando fazer mudanças no edital depois do leilão. Sem obstáculos, o Leilão acontece, duas empresas disputam a Ferrovia Norte Sul a VLI (no Leilão ela não usa o nome FCA) e a Rumo, que para a felicidade do Ministro fez o maior lance. A mídia já tinha anunciado a VLI como vencedora do Leilão, então a Rumo concessionária de parte da malha ferroviária paulista, e de toda malha ferroviária do sul do País, veio ajudar a manter a exclusividade, dando como lance o dobro do valor inicial pedido. Assim não haverá contestação, só que o direito de passagem garantido em Lei, foi para o saco.

Mas a gritaria continua, o Leilão, sem o direito de passagem, destruiu os sonhos de se remover a trava do desenvolvimento, e condena por anos, a boa parte da produção do centro oeste, a continuar a buscar outras alternativas para se chegar a um porto. De que adianta produzir, sem poder vender, e entregar?????

A maior frustração ficou com o trabalhador que sonhava em ter um trem para ele poder ir trabalhar na cidade vizinha. Como ele deve se sentir por acreditar, e sonhar, com dias melhores a cada eleição. Imaginar que naqueles trilhos, onde passam bilhões por dia, onde todos sorriem de felicidade, com o dito desenvolvimento do Brasil, ele um simplório, e boa parte de nossa população, não conseguem viajar de trem, para poder ir ganhar um salário mínimo, e dar uma condição um pouco melhor de vida, para a sua família........Bilhão pode andar de trem, salário mínimo não........

Bilhão enriquece poucos, vira aplicação financeira, já o salário mínimo, gira a economia do País, pois com ele as pessoas vão as compras, este dinheiro corre pelas lojas, chega as indústrias, e atinge o agronegócio, e todo mundo lucra.

“Eu é que não me sento
No trono de um apartamento
Com a boca escancarada
Cheia de dentes
Esperando a morte chegar

Porque longe das cercas
Embandeiradas
Que separam quintais
No cume calmo
Do meu olho que vê
Assenta a sombra sonora
De um disco voador”

Raul Seixas.

Apesar da derrota a vida continua, e continuo a buscar o direito de passagem negado, principalmente para que nas renovações antecipadas da malha ferroviária brasileira, que este direito seja reconhecido em todo o Brasil, e não somente em São Paulo. Vou a Brasília entrevistar novamente o Senador Carlos Viana, ele quer criar um Marco Regulatório para as ferrovias, onde quer garantir, que em todos os contratos o direito de passagem seja respeitado.

Mas a Lei já existe, vejam esta entrevista:

O melhor é que tudo se encaixou, para esta entrevista, no dia marcado, o Senador que é o Presidente da CPI de Brumadinho, ficou na CPI até tarde, então remarcamos para o dia seguinte na hora do almoço, só que no dia seguinte o Senador andava acompanhado pela TV Senado, para gerar um documentário, sobre a vida de uma pessoa eleita pela primeira vez, e suas novas atividades no Senado. Então ao sair de uma comissão e antes de ir para o plenário do senado, ele almoçou, e me concedeu a entrevista, e a TV Senado fez um Make off do meu trabalho, antes da entrevista falamos sobre a CPI, e depois ao ver que apesar do microfone estar longe, o áudio está ótimo, liguei para ele, e pedi autorização para usar, vejam esta declaração

Ela explica porque a MRS já aceita negociar a passagem de trens de passageiros, e de turismo em suas linhas. Estamos em campanha pelo direito de passagem, falando demais, apontando os erros e cobrando soluções. Então ela já aceitou a criação de um trem turístico em Minas, e negocia a volta do trem de passageiros. Para o Rio acho que a princípio, não se deve negociar somente uma linha, mas exigir o cumprimento do direito de passagem, em todas as linhas, e negociar agora, ou no futuro, cada caso que o governo estadual achar necessário, em cada concessionário.

Isso porque agora temos um governo que quer acertar, que sabe que não vai acertar todas, como o senador falou na entrevista, quer consertar os erros, para mim, isso faz parte da política, e é a solução para quem quer fazer do Brasil uma grande nação. Fica uma frase no ar “Sou brasileiro, e não desisto nunca”

“Porque longe das cercas
Embandeiradas
Que separam quintais
No cume calmo
Do meu olho que vê
Assenta a sombra sonora
De um disco voador”

Raul Seixas.

Obs. 1 – A posição política do Movimento Rio de Volta aos Trilhos, é de total apartidarismo, no entanto sempre tive a esperança de um governo reconhecer a Lei 1832/96, e com isso, o direito de passagem passe a ser, uma pratica comum, em todos os contratos. Temos dentro do movimento gente que é contra, ou a favor ao atual governo, por isso para não firmar como uma posição do movimento, toda vez que tenho que demonstrar estar de um lado, ou do outro, faço a matéria como uma visão pessoal. Pessoalmente eu penso que com o fim da campanha, não há porque se viver fazendo críticas tanto contra a esquerda, como contra a direita. É hora de paz, para tirar o Brasil do buraco, e não vejo problemas de aplaudir o que está certo, assim como vaiar o que está errado, deste que não entre nas picuinhas, sem noção, entre esquerda e direita.

2 - Estou em campanha para aumentar minhas inscrições no Youtube o problema todo está que no início eu não ligava para isso, achava que ia te encher o saco pedindo para se inscrever, mas hoje dentro do Youtube, eu preciso disto para ter destaques. No geral, tenho um excelente número de visualizações, de tempo das pessoas assistindo os vídeos, de compartilhamento, das pessoas que marcam gostei, agora de comentários um número razoável, mas de inscritos, um número inexpressivo. Então o jeito foi fazer esta campanha, e se você também precisar avise, que me inscrevo em seu canal. Para se inscrever basta ter uma conta no Gmail. Muito obrigado. https://youtube.com/user/revistaamigosweb

3 – Em dezembro do ano passado criei um grupo no Facebook com o nome Rio de Volta aos Trilhos, com o objetivo de publicar ali algumas notícias ferroviárias, de outros sites, e da grande mídia, que não posso publicar em nosso site. Só que por causa de uma gripe estranha, não fiz a campanha desejada, e agora a luta pelo direito de passagem, vem consumindo o meu tempo. Convido a todos se quiserem a entrar no grupo, ali vocês poderão acompanhar tudo a que se refere ao mundo ferroviário, com as notícias em geral. https://web.facebook.com/groups/2105320353112313/

4 – Um dia ao mostrar o site em um grupo de zap, teve gente que estranhou o fato do site não estar pronto, e achar que o Rio de Volta aos Trilhos era uma iniciativa exclusiva. O Rio de Janeiro tem cerca de uns 20 movimentos sociais de apoio ao trem, na criação do site conversei com 12, e bastaram 5 assinarem para eu colocar o Fórum Rio de Volta aos Trilhos em um site, como falei acima, uma estranha gripe que ainda não foi embora, me impediu de fazer o trabalho desejado no verão, e agora a luta pelo direito de passagem, vem me tomado todo tempo livre, mas aos poucos tudo vai ficar em dia. Conheça: riodevoltaaostrilhos.org   e  institutoamigosdaweb.org, lá vocês vão poder acessar todos os vídeos, feitos na luta pela volta do trem, como transporte de massa.

Carlos Senna Jr.

MTB 32447/RJ

carlossennajrjornalista@gmail.com

Matéria feita originalmente para o site Rio de Volta aos Trilhos.

 

29/07/2019 15:10

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